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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:15
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15
Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato
Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:00
Governo anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores
Entre medidas está um projeto para regulamentar comércio eletrônico; Ações do governo vão fortalecer os Procons do país
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:00
Seguro é devido se álcool não foi motivo exclusivo de acidente
Não foram produzidas provas capazes de atestar a voluntariedade do estado de embriaguez, inexistindo, portanto, culpa grave ou agravamento do risco
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado
Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:50
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substância entorpecente em sua residência
O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:15
Direito de acesso aos bens e serviços publicamente oferecidos violado. Dano moral configurado.
Consumidor. Negativa de acesso a boate. Alegação de conduta inadequada não comprovada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:10
Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente
STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:30
Laboratório é condenado por troca de exames
O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova. Refeição contendo larva de inseto na hortaliça.
Juizados especiais cíveis. Consumidor e processo civil. Falha na prestação do serviço. Restituição do valor pago. Dano moral inexistente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:30
Condomínio que ficou com torneiras secas durante veraneio será indenizado
Além de ressarcir os gastos do condomínio com o fornecimento de água para amenizar o prejuízo dos moradores, a ré foi condenada a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:00
Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante
O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:20
Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena em regime inicial fechado
O acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão e ao pagamento de 250 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:40
Empresa de transporte deve indenizar cliente por extravio de mercadoria
O passageiro será reparado moralmente pelo extravio de sua bagagem. Além da indenização, a empresa deverá pagar as custas processuais, assim como os honorários advocatícios do autor
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:20
MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado
Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:30
Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados
Decisão do STJ excluiu depoimentos de testemunhas e exames clínicos como provas cabíveis, o que dificulta a punição de motoristas embriagados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:00
Justiça condena açougueiro por tráfico de entorpecente em Cravinhos
Açougueiro foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão e a pagar 168 dias-multa por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28
Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago
82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:19
Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor
Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação
